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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Para Fiems, ajuste fiscal é engodo do Governo para cobrir próprias despesas


O presidente Sérgio Longen reforça que alteração na desoneração da folha de pagamento é a gota d’água para a indústria

Após o Governo Federal publicar na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União a Medida Provisória 669, que altera o sistema de desoneração da folha de pagamento, a Fiems aumentou o tom de crítica às medidas tomadas desde o início ano pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, é um absurdo o que o Governo Federal vem fazendo com o setor produtivo nacional.

“A MP publicada nesta sexta-feira demonstra um completo desespero da União em relação às contas públicas e a única maneira que a equipe econômica está encontrando de cobrir as despesas é aumentando os impostos”, declarou Sérgio Longen, completando que a sociedade brasileira esperava cortes nas despesas públicas, mas, pelas medidas adotadas pelo Governo Federal, devem ficar só no campo das promessas.

“O Governo Federal sinaliza que fará cortes nas despesas, mas opta pela elevação de impostos dia após dia. O discurso de ajuste fiscal não é nada mais do que um engodo para praticar o aumento de taxas e tarifas e, dessa forma, cobrir os gastos públicos. O Governo da presidente Dilma está na contramão dos países desenvolvidos”, criticou o presidente da Fiems.

Para ele, o setor industrial vem perdendo a competitividade e a decisão de, a partir de junho deste ano, obrigar as empresas que recolhem 2% do faturamento para a Previdência Social a arcar com 4,5%, enquanto aquelas que pagam 1% terão de recolher 2,5%, é mais uma medida de impacto expressivo sobre a capacidade de enfrentar os desafios da competitividade global. “Trata-se de um retrocesso para a competitividade de muitos setores que enfrentam forte concorrência internacional. Tal medida gerará forte impacto para a indústria e para a economia nacional, com consequências inclusive para a manutenção de empregos”, pontuou.

Sérgio Longen elenca, entre outras medidas recessivas do Governo Federal, a elevação dos juros – Selic – para 12,25%, com indicação de novos aumentos até o fim do ano, aumento da alíquota de IOF para as operações de crédito da pessoa física de 1,5% para 3%, elevação na alíquota de PIS/Cofins sobre importação de 9,25% para 11,75%, aumento da Cide e do PIS/Cofins sobre combustíveis e aumento abusivo da energia elétrica, somados todos os reajustes, a conta de luz ficará 50% mais cara.

Além disso, o Governo ainda vetou a correção de 6,5% da tabela de IR, o que na prática, muitos que não pagariam IR passarão a pagar e outros que pagariam menos com a correção dos limites, pagarão mais do que deveriam. “Essas medidas demonstram claramente o descontrole das contas públicas em um momento de recessão da economia brasileira, aumento das demissões e taxa de desemprego e, por fim, inflação acima do teto da meta”, finalizou o presidente da Fiems.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

IFMS abre 255 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional


Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) que oferta 255 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para qualificação profissional. As opções são os cursos de Fotógrafo, Piscicultor, Operador de Computador e Desenhista de Produtos Gráficos Web, nos municípios de Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim e Naviraí, conforme a tabela abaixo.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 5 de março, pela Página do Candidato da Central de Seleção do IFMS. O endereço éwww.ifms.edu.br/centraldeselecao.

Para participar, o candidato deve ter o ensino fundamental incompleto, exceto para o curso de Desenhista, para o qual é necessário ensino médio incompleto.

Todos os requisitos e regras constam no edital de abertura, publicado na Central de Seleção.

Ações afirmativas – Candidatos que cursaram todo o ensino fundamental ou médio em escola pública têm direito à metade das vagas oferecidas. Desse total, o IFMS também reserva vagas aos que comprovarem renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e aos que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas.

A opção de cotista (ações afirmativas) deverá ser informada no ato da inscrição.

Seleção – Será feita por meio de sorteio eletrônico aberto ao público no dia 9 de março, na reitoria do IFMS, em Campo Grande.

A previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte.

Já a convocação da primeira chamada deve ser feita no dia 16, com matrícula no período de 17 a 20 de março.

Cursos – Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) possibilitam ao estudante uma formação profissional para inserção no mundo do trabalho.

Possuem carga horária mínima de 180 horas, com duração de aproximadamente três meses, sendo ofertados pelo IFMS na modalidade presencial.

A previsão é as aulas tenham início a partir do dia 23 de março.

Vagas

Câmpus
Curso
Formação exigida
Vagas
Coxim
Piscicultor
Ensino Fundamental Incompleto
40
Corumbá
Fotógrafo
Ensino Fundamental Incompleto
80
Dourados
Desenhista de Produtos Gráficos Web
Ensino Médio Incompleto
40
Operador de Computador
Ensino Fundamental Incompleto
40
Jardim
Operador de Computador
Ensino Fundamental Incompleto
20
Naviraí
Operador de Computador
Ensino Fundamental Incompleto
35
Ascom/IFMS

Inscrições para Programa de Estágio de Estudante na Petrobras serão encerradas nesta quinta-feira


 
Terminam nesta quinta-feira, 26/2, as inscrições para o Programa de Estágio de Estudante 2015 da Petrobras. As oportunidades, todas na modalidade de cadastro de reserva, serão divididas por unidades da companhia em 45 cidades de 17 estados. Elas incluem formações variadas de níveis médio, técnico e superior. O edital do processo de recrutamento e seleção está disponível em www.petrobras.com.br.
O processo será executado em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e realizado em duas etapas de caráter seletivo, eliminatório e classificatório. A validade é de um ano, a contar da data de publicação do edital.
A primeira etapa será realizada online, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, das 8 h às 18 h (horário de Brasília). A avaliação será composta de 60 questões objetivas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Raciocínio Lógico e 20 de Conhecimentos Gerais. O conteúdo programático consta do edital do processo de seleção. Cada questão deve ser respondida em até 2 minutos, totalizando no máximo duas horas para a prova completa. O candidato poderá acessar a prova online por até 3 (três) vezes até que seja concluída. Os resultados serão divulgados no site da Petrobras no dia 9 de março.
Já a segunda etapa será presencial e composta de entrevista para avaliação de conhecimentos específicos e habilidades. De acordo com a conveniência e a necessidade da Petrobras e durante a vigência do processo de seleção e recrutamento, os candidatos poderão ser convocados para esta etapa, observadas a classificação obtida na prova online e a prioridade indicada pelo candidato na inscrição.

As convocações para a segunda etapa serão realizadas pelo CIEE por e-mail e/ou contato telefônico. Os candidatos convocados e aprovados para as entrevistas serão encaminhados para a realização do exame admissional.

A carga horária do estágio poderá ser de 20 ou 30 horas semanais (condicionada aos requisitos dispostos em cada vaga). Os estágios de 40 horas semanais serão permitidos, exclusivamente, para estudantes matriculados em cursos que alternem aulas teóricas e práticas, nos períodos em que não estejam programadas aulas presenciais, desde que esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. Conforme a carga horária do estagiário, o valor da bolsa oscila de R$ 473,97 a R$ 1853,27.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o candidato poderá acionar via e-mail (petrobras2015@cieerj.org.br) a Central de Atendimento do Processo de Recrutamento e Seleção de Estagiários. 


(GI Petrobrás)
 

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Laudos técnicos desmentem denuncia de buraco fantasma


Normas técnicas preveem que as fissuras no asfalto devem ser corrigidas para evitar abertura de buracos


Dois laudos técnicos divulgados essa semana pela Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha), da Prefeitura de Campo Grande, confirmam que a operação tapa buracos realizada na rua Jornalista Marcos Fernando Hugo Rodrigues, na frente de um condomínio, era mesmo necessária para corrigir fissuras no asfalto. As constatações técnicas desmentem a versão de “buraco fantasma” divulgadas amplamente pela imprensa em janeiro com base em gravações feitas pelo porteiro do condomínio.

Os dois laudos confirmam que o pavimento do local da denúncia apresentava “fissuras e trincas, devendo passar por correção para evitar a infiltração de água e o aparecimento de buracos”. Um dos laudos é assinado pela empresa Evoll Engenharia, contratada pela empreiteira Selco; e o outro é do própria Seintrha, assinado pelo engenheiro civil João Parron Maria.

Os dois estudos técnicos utilizam fotos detalhadas do local para mostrar a existência de danos no pavimento. “Nas imagens tiradas com câmeras de melhor resolução, pode-se verificar a existência de trincas ou fissuras longitudinais, transversais e em formato de “couro de jacaré”, constata o técnico da Evoll, engenheiro civil Talles Teylor dos Santos Mello.

O laudo da Seintrha conclui que: “diante do exposto, ficou caracterizado a necessidade da realização dos serviços de tapa buracos realizados na Travessa Jornalista Marcos Fernando Hugo Rodrigues – Jardim Veraneio, nesta Capital, em decorrência das trincas e fissuras encontradas no local, as quais se não reparadas poderiam facilitar a penetração de água resultando em aparecimento de buracos na via.”

SERVIÇO TÉCNICO

O tapa buracos  é um serviço técnico de recuperação de defeitos em pavimentos flexíveis, normatizado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e que prevê também a correção de Fenda que é “Qualquer descontinuidade na superfície do pavimento, que conduza a aberturas de menor ou maior porte”. As fendas apresentam-se  sob diversas formas.

A fissura é uma “fenda de largura capilar existente no revestimento, posicionada longitudinal, transversal ou obliquamente ao eixo da via, somente perceptível a vista desarmada de uma distância inferior a 1,50 metro”.
As normas do Dnit explicam que a trinca é uma “fenda existente no revestimento, facilmente visível à vista desarmada, com abertura superior à da fissura, podendo apresentar-se sob a forma de trinca isolada ou trinca interligada”.  (Norma DNIT – Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR).

O laudo destaca que a Prefeitura de Campo Grande adota todos os princípios básicos da Engenharia no que concerne aos serviços de tapa buracos, seguindo a Instrução Normativa n. 02, de 22 de junho de 2011, desta PMCG, os procedimentos da Norma Técnica ISC 14/04 (DNIT), o Manual de restauração de Pavimentos Asfálticos (DNIT 005/2003-TER-IPR) e o DNER-ES 321/97 (Recuperação de defeitos em pavimentos flexíveis). 

MELHORIAS

O secretário Valtemir de Brito, da Seintrha, assinala que a Secretaria é a maior interessada na realização dos serviços de forma correta, tanto que suspendeu as atividades da Selco Engenharia até a averiguação da denúncia, vem aperfeiçoando os critérios de fiscalização com a colocação de um fiscal em cada equipe de tapa buracos e, agora, está modificando o modelo dos contratos para ampliar a modalidade de serviços entre recapeamento e tapa buracos. Tudo visando evitar dúvidas e questionamentos da comunidade.

O secretário afirma que denúncias precipitadas dos chamados “buracos fantasmas” estão gerando descrédito em um serviço que preserva o pavimento, evita acidentes e protege o patrimônio da população. Uma  imagem de câmera feita de longe não permite avaliar se houve fraude na execução do serviço, adverte Brito.

Cada denúncia será avaliada tecnicamente pela Seintrha que tomará todas as providências cabíveis para assegurar a qualidade e a eficiência do serviço de manutenção da capa asfáltica, assinala o secretário, pedindo que haja cautela antes da divulgação para evitar danos a quem quer que seja. As dúvidas e mesmo as necessidades de serviços devem ser comunicadas aos números de tele atendimento da Secretaria: 3314-3676, 3314-3675 e 3314-1116.  

(Assessoria de Imprensa da Seintrha) 

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

FETEMS garante os direitos da categoria após negociação com o Governo do Estado


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Em Assembleia Geral categoria acata proposta da comissão da FETEMS e professores terão garantido direitos como o reajuste de 25,42%.

Nesta quinta-feira (12), trezentos e sessenta delegados, representantes dos 73 sindicatos de base filiados a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS, suspenderam a hipótese de greve no início das aulas da Rede Estadual de Ensino e acataram a proposta de reajuste salarial dos professores, apresentada pelo Governo do Estado, após rodada de negociações com comissão da FETEMS. A decisão foi em Assembleia Geral, instância maior de decisão do Movimento Sindical da Educação.

A proposta aprovada prevê:

 Pagamento do percentual de reajuste do Piso Salarial Nacional de 13,01% na folha de fevereiro, retroativo a janeiro de 2015.

 Criação, por Decreto, de uma comissão permanente e paritária entre a Secretaria de Educação do Estado (SED/MS) e FETEMS para acompanhamento e controle das convocações, atribuição de aulas complementares e revisão do custeio e contratos da SED/MS, com acesso à documentação pertinente à matéria.

 Para fins de cumprimento do artigo 2° da Lei 4464/2013, o Governo do Estado (SEFAZ/SAD/SED e Casa Civil) e a FETEMS constituirão uma comissão para, até dia 15 de maio de 2015, levantar todos os dados concernentes ao comportamento das receitas e revisão de despesas da SED, realizadas com a fonte 100 (fonte primária) e FUNDEB (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

 Nesse período, a FETEMS terá acesso a todos os dados pertinentes à questão, tendo como premissa a tomada de medidas para o cumprimento do percentual de 10,98% no ano de 2015, bem como a implantação do piso nacional, por 20 horas, até o ano de 2018, como prevê a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).

 Nessa  oportunidade, o Governo do Estado entregará à FETEMS o relatório da folha de pagamento do grupo da educação (magistério e administrativos), até o dia 5 de cada mês.

 A comissão da FETEMS e do Governo se reunirá mensalmente e finalizará os trabalhos de negociação no dia 5 de maio de 2015, com elaboração de um relatório sintético do comportamento da receita estadual, da folha de pagamento do grupo do magistério e das medidas de contenção de despesas efetuadas pelo Governo do Estado. Essas reuniões deverão ser precedidas da entrega dos dados à FETEMS, como mencionado nos itens anteriores.

 No dia 15 de maio será concluída uma minuta (documento) de comum acordo, em que se estabelecerão prazos e a forma de cumprimento dos índices previstos na Lei 4464/2013.

Segundo o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, a vontade da maioria da categoria de todo o Estado foi respeitada e as melhores saídas foram encontradas para que não houvesse greve no início das aulas. “Foram seis reuniões com o Governo, duas com a presença do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), a comissão esgotou todas as possibilidades de negociação e chegamos à proposta que foi apresentada e amplamente debatida com mais de 10 mil trabalhadores em educação de todo o Estado, através das Assembleias Municipais, que foram realizadas no último dia 10. Hoje, em Assembleia 
Geral, os delegados respeitaram a vontade da maioria dos trabalhadores em educação de MS, que foi acatar o documento do Governo e dar continuidade ao ano letivo na Rede Estadual de Ensino”, explica. 

O presidente disse que um ponto que vale ressaltar, além da garantia do cumprimento da Lei 4464/2013, que prevê o reajuste de 25,42% para os professores, mesmo que parcelado, é o fato de que a FETEMS terá acesso a todos os dados da receita da educação, que auxiliará muito nos processos de negociação daqui pra frente. “Historicamente teremos acesso aos dados do Estado, poderemos acompanhar de perto como o dinheiro do FUNDEB está sendo empregado e como estão sendo geridos os recursos da educação, como a fonte 100 (fonte primária), isso é uma conquista marcante, pois nunca tivemos acesso amplo a esses números, com certeza teremos mais transparência nos processos e estaremos munidos de dados para os nossos processos de negociação”, disse. Roberto Botareli, também ressaltou, que em todo o processo de negociação da comissão que será montada a entidade estará munida de dados que estão sendo levantados pela assessoria da FETEMS. “Até o momento todos os dados que apresentamos não foram contestados pelo Governo, prova de que estamos bem assessorados e pretendemos 
continuar assim até o dia 15 de maio, quando fecharemos o restante das negociações”, conclui.

A luta da FETEMS é reconhecida nacionalmente, atualmente é um dos primeiros estados a conseguir uma negociação como essa, garantir o reajuste nacional do Piso Salarial, de 13,01% e ainda garantir um maior percentual no decorrer do ano.  Mato Grosso do Sul também é o primeiro estado brasileiro a implantar a política salarial do piso por 20 horas, como prevê o Plano Nacional de Educação em sua meta 17.

Com o reajuste aprovado, MS continua em terceiro lugar no Ranking Nacional de salários, a sua frente estão o Distrito Federal (R$ 2.919,78 por 40 horas) e o Espírito Santo (R$ 1.850 por 25 horas), para os especialistas em Economia, por conta da receita destes estados, que são bem maiores, o Estado se encontra em um bom posicionamento.

(Assessoria de Imprensa)

Prefeitura desmente notícia sobre manutenção da Duque de Caxias


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O Jornal Correio do Estado está equivocado com relação às informações que publicou na edição de hoje (12) com a matéria “Tapa buraco na Duque de Caxias foi “arranjo”, pois a Prefeitura de Campo Grande não pagou e não paga pelos serviços de manutenção que vem sendo feitos na Avenida Duque de Caxias no trecho do Aeroporto à Praça da Avenida Afonso, pois está a maior parte dela ainda no período de garantia de cinco anos firmado com a empreiteira.

O secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação – Seintrha, Valtemir de Brito, “Kako”, mostrou-se indignado com a reportagem que não teria apurado devidamente os fatos, confundindo os leitores e, ao mesmo tempo, denegrindo a imagem da administração municipal e de empresas contratadas.

A empresa Equipe Engenharia é quem faz a manutenção desse trecho que ela executou por intermédio de três contratos com a prefeitura. Dois deles, inclusive, foram executados em 2008 e, mesmo vencido o período de garantia, ela mesmo continua fazendo os serviços de manutenção, sem ônus para a Prefeitura.

O secretário informou que o primeiro contrato (concorrência  02/2007, contrato número 066/2007, de 28/03/2007) foi concluído em 29/03 de 2008 e compreende o trecho do Aeroporto Internacional de Campo Grande até o ‘aviãozinho’, na Base Aérea de Campo Grande; O segundo contrato, também vencido há mais de 5 anos e mesmo assim que também recebe manutenção da Equipe Engenharia, é o trecho compreendido entre a Base Aérea e até as imediações do Atacadão (Concorrência 153/2007, contrato 010/2008, de 06/08/2008 e concluído em 03/11/2008).

O terceiro contrato com a Equipe Engenharia na Duque de Caxias é o trecho que segue do Atacadão até o começo da avenida, ou seja, até a Praça Newton Cavalcante, no final da Avenida Afonso Pena (Concorrência 05/2009, Contrato 120/2009, firmado em 06/11/2009 e concluído em 20/09/11). Este sim, legalmente, dentro do prazo de garantia. E os trabalhos de manutenção também são feitos pela própria Equipe Engenharia.

O diretor da empresa, João Carlos de Almeida, também mostrou-se indignado com a distorção das informações que prejudicam a imagem da empresa. “Procuramos fazer os devidos reparos na Duque de Caxias, mesmo no trecho que já venceu o período de garantia, para preservarmos nosso nome e por sermos parceiros de Campo Grande. Portanto, em momento algum nos eximimos de nossa responsabilidade”,  afirmou.

Ele disse também que os serviços de manutenção normalmente são executados no período noturno para não provocar transtornos a trânsito. Informou também que os inúmeros reparos são exatamente no trecho compreendido entre a Base Aérea e o Atacadão, uma região onde o lençol freático é muito raso e devido ao grande fluxo de veículos, pesados inclusive, faz surgir fissuras. E antes que formem buracos, a empresa faz o trabalho preventivo, retirando todo material comprometido e colocando outro no lugar.

DISTORÇÃO  – O secretário Kako de Brito explicou que a reportagem fez confusão quando afirmou que nos últimos dois anos uma outra empresa teria recebido R$ 7,8 milhões para fazer reparos no asfalto da região, inclusive na Duque de Caxias. A confusão veio porque de fato outra empresa é encarregada de fazer a manutenção do asfalto (tapa buraco) na região do Imbirussu, que compreende um quadrilátero formado pela Duque de Caxias até a Euler de Azevedo. O problema é que esse contrato não inclui manutenção da Avenida Duque de Caxias, apesar dela ser referência e estar inclusa na “região” do Imbirussu.
“Então, para ficar bem claro, somente a Equipe Engenharia é quem faz a manutenção dessa via e inclusive num trecho em que ela não tem mais nenhuma responsabilidade contratual para fazê-lo”, afirmou o secretário garantindo que inexiste pagamento dobrado por um mesmo serviço.

(Assessoria de Imprensa)


segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Ataques ao prefeito: primeira dama reage

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Em carta aberta divulgada na manhã de hoje a primeira-dama do município, Andreia Olarte, reage ao que chama de "massacre psicológico e emocional," que estão fazendo setores da imprensa contra o prefeito e, por extensão, à "minha família." Após lembrar que "uma coisa é noticiar os fatos com "ética e responsabilidade, outra é usar de subterfúgios sujos e baixos para tirar vantagem política," deixa uma advertência para quem está usando desse expediente: "As ofensas e calúnias lançadas sobre meu marido, o prefeito Gilmar Olarte, não vão impedir que cumpramos nossa missão, que é trabalhar pela melhoria de vida da população campo-grandense, em especial das famílias mais carentes. Leia na íntegra a carta aberta da primeira dada:


CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE CAMPO GRANDE
Diante do massacre psicológico e emocional que estão tentando fazer contra minha família, não poderia me calar. Uma coisa é noticiar os fatos com ética e responsabilidade, outra é usar de subterfúgios sujos e baixos para tirar vantagem política.
Mas deixo aqui um recado para quem está usando desse repugnante expediente. As ofensas e calúnias lançadas sobre meu marido, o prefeito Gilmar Olarte, não vão impedir que cumpramos nossa missão, que é trabalhar pela melhoria de vida da população campo-grandense, em especial das famílias mais carentes.
Não adianta nos macular, denegrir a imagem da administração Gilmar Olarte, isso não vai nos impedir de cuidar cada dia melhor da nossa cidade e do nosso povo.
Sou uma mulher de muita fé. E tenho certeza que com o apoio da família, dos parceiros, dos homens públicos que querem o melhor para a nossa cidade e principalmente do povo campo-grandense, o prefeito Olarte e sua equipe vão vencer todos os obstáculos, resolver os graves problemas deixados não só pela administração passada, como pelas anteriores.
Desde que o prefeito Olarte assumiu o comando da Prefeitura, abrimos mão de muita coisa, dispomo-nos a enfrentar tudo de cabeça erguida, por sermos conscientes da grande responsabilidade que foi colocada em nossas mãos. E com muita fé, amor ao próximo e com apoio do povo campo-grandense, temos certeza que vamos, cada dia mais, recolocar Campo Grande nos trilhos do desenvolvimento, priorizando sempre o ser humano, o bem-estar daqueles que mais precisam